Política de Privacidade.

1. Identificação do Controlador de Dados

A Espaço Terapêutico Pequenito Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº  45.558.003/0001-83, com sede na Rua Bairi, 217 — Alto da Lapa, São Paulo/SP, CEP 05059-000, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site e nas dependências da clínica, nos termos do art. 5º, VI da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Canal de contato geral: contato@pequenito.com.br

2. Quais dados coletamos

No site (pequenito.com.br)

• Formulário de contato: nome do responsável, e-mail, telefone, nome e faixa etária da criança e mensagem livre.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e duração da sessão — coletados anonimamente pelo Google Analytics 4 quando você aceita cookies analíticos.

No atendimento clínico

• Dados cadastrais do responsável: nome completo, CPF, endereço, telefone e e-mail.
• Dados da criança: nome completo, data de nascimento, escola, histórico de saúde e desenvolvimento, relatórios de avaliação e evolução terapêutica.
• Dados financeiros: informações de faturamento e pagamento (processados via sistemas seguros de terceiros — nunca armazenamos dados de cartão).

Não coletamos dados sensíveis (raça, religião, biometria) além dos estritamente necessários para a prática clínica.

3. Para que usamos seus dados

• Responder a contatos e agendamentos solicitados pelo responsável.
• Realizar avaliações terapêuticas e manter prontuário clínico durante o período de tratamento.
• Enviar devolutivas, relatórios e orientações às famílias.
• Cumprir obrigações legais (ex.: emissão de notas fiscais, registros em conselhos de classe).
• Melhorar a experiência de navegação no site por meio de análise estatística anônima (Google Analytics 4).

Não utilizamos seus dados para fins publicitários de terceiros nem os vendemos a nenhuma empresa.

4. Base legal (LGPD — Lei 13.709/2018)

Cada tratamento de dados possui uma base legal explícita:

5. Dados de crianças e adolescentes

Seguimos rigorosamente o art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O tratamento de dados de menores de 18 anos ocorre sempre com o consentimento expresso do responsável legal e está limitado ao necessário para a prestação do serviço terapêutico.

• Dados clínicos são tratados sob sigilo profissional e só são compartilhados com outros profissionais de saúde mediante autorização expressa da família.
• Fotografias ou vídeos das crianças jamais são publicados sem autorização escrita específica.
• Caso identifiquemos coleta de dados de menores sem o consentimento adequado, esses dados são excluídos imediatamente.

6. Compartilhamento de dados

Compartilhamos seus dados apenas com os seguintes fornecedores de infraestrutura, todos vinculados por contrato de confidencialidade e com políticas de segurança compatíveis com a LGPD:

• Netlify — hospedagem do site e processamento dos formulários de contato. Os dados ficam em servidores na América do Norte, com salvaguardas contratuais adequadas.
• Supabase — banco de dados de prontuários e autenticação de acesso ao painel administrativo. Dados criptografados em repouso e em trânsito.
• Google Analytics 4 — análise de navegação de forma anônima e agregada; não identifica usuários individualmente sem consentimento.

Não compartilhamos dados com planos de saúde, seguradoras ou terceiros comerciais sem sua autorização explícita.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Prontuários clínicos: mínimo de 5 anos após o encerramento do atendimento, conforme resolução dos conselhos de classe (CFM, CFP, COFFITO).
• Formulário de contato: até 2 anos após o último contato, para fins de atendimento e comprovação de consentimento.
• Dados de navegação (Analytics): até 14 meses, conforme configuração padrão do Google Analytics 4.
• Dados financeiros: 5 anos para fins fiscais, conforme o Código Tributário Nacional.

Após os prazos acima, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

8. Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, a qualquer momento, os seguintes direitos (art. 18):

• Acesso: saber quais dados seus estão em nosso poder.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: dos dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
• Revogação do consentimento: quando o tratamento for baseado em consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados.
• Oposição: se discordar de algum tratamento baseado em legítimo interesse.
• Petição à ANPD: recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados caso sua solicitação não seja atendida.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para  contato@pequenito.com.br com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies

Utilizamos dois tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site (sessão de login no painel administrativo, preferências de acessibilidade). Não podem ser desativados sem prejudicar o funcionamento da página.
• Cookies analíticos (Google Analytics 4): coletam dados de navegação de forma anônima para melhorar o conteúdo do site. São ativados apenas com seu consentimento.

Você pode gerenciar ou revogar cookies analíticos a qualquer momento pelas configurações do seu navegador ou pelo banner de consentimento exibido na sua primeira visita.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Transmissão de dados protegida por HTTPS/TLS em todo o site.
• Acesso ao painel administrativo restrito por autenticação (Supabase Auth + Netlify Identity), com controle de perfis por e-mail verificado.
• Dados em repouso armazenados com criptografia AES-256 nos servidores Supabase.
• Acesso ao prontuário clínico restrito aos terapeutas responsáveis pelo atendimento.
• Revisão periódica de permissões e acessos de colaboradores.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a ANPD e os titulares afetados dentro dos prazos exigidos pela LGPD.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando realizarmos alterações relevantes, atualizaremos a data de revisão abaixo e, se necessário, notificaremos os titulares por e-mail ou aviso no site.

Recomendamos revisitar esta página periodicamente.

12. Contato e canal de privacidade

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política ou ao tratamento de dados pessoais:

• E-mail: contato@pequenito.com.br — assunto: "Privacidade"
• WhatsApp: (11) 93013-4945 (Seg a Sex, 8h às 19h)
• Endereço: Rua Bairi, 217 — Alto da Lapa, São Paulo/SP — CEP 05059-000

Caso não obtenha resposta satisfatória, você poderá contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo portal gov.br/anpd.